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Termos de uso

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

(Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018)
Webloja.shop

1. INTRODUÇÃO

A Webloja.shop, na qualidade de Controladora de Dados Pessoais, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus Usuários, comprometendo-se com o tratamento adequado, seguro e transparente das informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Esta Política descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no âmbito da plataforma Webloja.shop.

Ao utilizar a plataforma, o Usuário declara ciência e concordância com esta Política.

2. DEFINIÇÕES (LGPD)

Para os fins desta Política, considera-se:

Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais

Controlador: a Webloja.shop

Operador: terceiros que realizam tratamento em nome da Webloja.shop

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do Titular

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Webloja.shop poderá coletar as seguintes categorias de dados:

3.1 Dados fornecidos pelo Usuário

Nome completo

E-mail

CPF ou CNPJ (quando aplicável)

Telefone

Dados de cobrança

Informações do catálogo criado

3.2 Dados coletados automaticamente

Endereço IP

Data e hora de acesso

Tipo de navegador e dispositivo

Cookies e identificadores

Páginas acessadas e interações

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Criação e gestão da conta do Usuário

Prestação dos serviços contratados

Processamento de pagamentos

Comunicação operacional e suporte

Cumprimento de obrigações legais

Prevenção a fraudes e segurança

Melhoria da experiência do Usuário

Marketing e remarketing (quando autorizado)

5. BASES LEGAIS DO TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais:

Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD)

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II)

Consentimento do Titular (art. 7º, I)

Legítimo interesse (art. 7º, IX), respeitados os direitos do Titular

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Webloja.shop não vende dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

Provedores de pagamento

Serviços de hospedagem e infraestrutura

Ferramentas de análise e marketing

Autoridades públicas, mediante obrigação legal

Todos os terceiros seguem padrões adequados de segurança e confidencialidade.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

A Webloja.shop adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou destruição, incluindo:

Criptografia

Controle de acesso

Monitoramento de sistemas

Backups controlados

Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades legais e contratuais.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar:

Confirmação da existência de tratamento

Acesso aos dados

Correção de dados incompletos ou incorretos

Anonimização, bloqueio ou eliminação

Portabilidade dos dados

Revogação do consentimento

Eliminação dos dados tratados com consentimento

As solicitações deverão ser realizadas por meio do canal oficial de atendimento da Webloja.shop.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A Webloja.shop utiliza cookies para:

Funcionamento da plataforma

Análise de desempenho

Personalização de conteúdo

Publicidade e remarketing

O Usuário pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Caso haja transferência internacional de dados, a Webloja.shop garantirá que tal operação ocorra apenas para países ou organizações que proporcionem grau de proteção adequado, conforme a LGPD.

11. ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

A Webloja.shop disponibiliza canal de comunicação para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, nos termos do art. 41 da LGPD.

Solicitações poderão ser encaminhadas por meio dos canais oficiais da plataforma.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas aos Usuários por e-mail ou aviso na plataforma.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política integra o Termo de Uso da Webloja.shop.
O uso contínuo da plataforma implica concordância com suas disposições.

Código de indicação ( opcional ) O código é o e-mail da pessoa que te indicou, por acaso não apareça abaixo, digite-o ou se não tem deixe em branco Eu aceito os termos de uso